Novas provas de investigação de paternidade podem ser feitas na segunda instância

O juízo de segundo grau, em caso de dúvida diante das provas produzidas, pode tomar a iniciativa de anular a sentença e determinar a realização de novas provas.

Segunda Turma concede liberdade a réu que não atendeu citação por edital

O fato de acusado não atender citação por edital não significa que ele pretende frustrar a aplicação da lei penal.

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Indenização. Acidente de trânsito. Ferimentos na primeira autora e morte da filha da segunda autora.

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)

O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima segunda-feira, dia 16, para

O papel das Forças Armadas na crise das democracias é tema de debate no IAB, na segunda

Século XXI será o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima segunda-feira (26/7), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.

MPRJ obtém vitória em segunda instância, e médico está impedido de realizar cirurgias de redução de estômago

Médico responde por várias ações penais e possui duas condenações definitivas por homícidio e estelionato. Além de forjar documentos, ele teria subemtido um paciente à intervenção cirugica desnecessária que acabou causando a morte no pós-operatório

Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade

A 2ª Turma do STF rejeitou Recurso ordinário em HC apresentado pela defesa do acusado com o objetivo de anula a condenação que lhe foi imposta pelos delitos de denunciação caluniosa.

Segunda Turma nega pedido de trancamento da ação penal contra ex-mulher do ex-juiz Rocha Mattos

Relator do Habeas Corpus (HC 88468), o ministro Joaquim Barbosa considerou prejudicado o recurso na parte em que pedia a suspensão da prisão preventiva de Norma Regina por excesso de prazo, uma vez que o STJ já a concedeu.