Home- busca: Segunda Turma
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 14:04
TST isenta tomadoras do serviço de pagamento de créditos trabalhistas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inexistente a responsabilidade
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 13:01
JT concede horas extras a fisioterapeuta de clube de futebol
A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu o direito a horas extras a um fisioterapeuta de um clube de futebol
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:37
Contratação temporária em regime especial passa para a Justiça Comum
Devido a mudança de jurisprudência, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:38
Proibido firmar novo contrato para a delegação dos serviços postais a terceiros sem licitação
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região proibiu a celebração, pela ECT, de qualquer outro contrato de
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:14
Não cabe dano moral a cliente impedida de entrar em agência após horário bancário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão que
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:01
Venda incompleta de produtos resulta dano material, não moral
A 7ª Turma de Recursos de Itajaí reformou parcialmente decisão do Juizado Especial da Comarca de
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:43
Secretária de setor de Raios-X recebe adicional de periculosidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por unanimidade, o direito ao adicional
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:36
Desnecessária a contemporaneidade da doença com o ato de aposentadoria para a isenção do imposto de renda
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirma direito de portadora de neoplasia maligna e endoftalmite OE
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 17:33
Justiça do Trabalho decide que tentativa oficial de conciliação extrajudicial interrompe prescrição total
é da Primeira Turma do TRT 10ª Região, com base no artigo 202 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:46
JT reconhece vínculo entre condomínio e faxineira com jornada de 4 horas semanais
Acompanhando o voto do desembargador Júlio Bernardo do Carmo, a 4ª Turma do TRT-MG deu provimento
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:22
Representatividade sindical definida pelo STJ vale na Justiça do Trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, uma vez definida a instituição
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:08
STJ determina que magistrado se cadastre no Bacen-Jud
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de primeiro grau se
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:09
TST rejeita ação da CNA de cobrança de contribuição sindical rural
Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a dois agravos de instrumento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Inexistência de condenação. Honorários advocatícios. Eqüidade. Art. 20, § 4º, CPC.Redução da verba indenizatória
Decide a Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, dar
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:56
Possível penhora de bens patrimoniais da Novacap
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região manteve pedido de penhora de veículos de propriedade da Companhia
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:29
Segurança com arma de fogo sem porte atualizado deve pagar fiança
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento ao pedido do Ministério Público contra decisão que
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:42
Estudantes e profissionais da área de saúde podem prestar serviço militar até o fim do ano em que completarem 38 anos
A 7ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região reformou sentença da 8ª Vara Federal do Rio, que havia
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 12:26
Não corre prescrição contra incapaz
A 6ª Turma do TRT-MG negou provimento a recurso em que o Banco do Brasil argüía prescrição total do
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:19
Reconhecimento espontâneo da paternidade só pode ser desfeito diante de vício de consentimento
A decisão, unânime, é da Terceira Turma, que sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi deu
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:55
Servidor tem direito a receber diferença salarial decorrente de desvio de função
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF/1ª), à unanimidade, decidiu que
