Home- busca: Segunda Turma
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:21
Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista
Por maioria, o colegiado adotou posição que já era seguida na Segunda Turma e reconheceu o caráter
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 11:05
Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto
A decisão foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento ao recurso
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 09:39
Ministro Dias Toffoli derruba decisão de Sérgio Moro sobre José Dirceu usar tornozeleira
Segunda Turma do STF libertou Dirceu provisoriamente. Por isso, juiz Sérgio Moro entendeu que
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:53
Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista
O enquadramento foi deferido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com o
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 16:55
Sorteio do novo relator da Operação Lava Jato no Supremo deve ficar para quinta-feira
Para que a escolha ocorra, é necessário que a Segunda Turma do STF, responsável pelos processos
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 11:25
Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem
O entendimento da Segunda Turma, especializada em direito público, foi formado após analisar um
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 20:30
Segurança que separava ?brigas? em programa de TV não recebe por uso de imagem
A Segunda Turma do TST não acolheu agravo de instrumento do ex-empregado e, com isso, manteve a
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:49
Juros compensatórios para propriedades improdutivas desapropriadas não são aplicáveis entre 1999 e 2001
apenas entre os anos de 1999 e 2001, conforme decidiu a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 10:40
Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescritas eventuais diferenças
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:39
TRT-MA mantém demissão por uso de e-mail corporativo com pornografia
A segunda Turma do TRT-MA negou ao funcionário o pedido de reforma da sentença proferida pelo juízo
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:12
Repetição de argumentos em recurso não caracteriza ausência de defesa
A Sexta Turma do STJ negou HC para anular decisão de segunda instância que havia fixado em pouco
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 10:30
Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um candidato se submeta a novo
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Processual penal. Crime de roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Supressão de instância.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Segunda Turma Criminal do Tribunal
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 10:00
Ficha Limpa: ministro suspende efeitos de condenação de senador do Piauí
Este recurso começou a ser julgado na Segunda Turma do STF em novembro do ano passado, mas o
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:50
STJ mantém percentual mínimo de servidores trabalhando nas justiças Federal e Eleitoral, durante greve
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o percentual de 80% dos servidores
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:16
TJMS nega indenização a viúva de policial
Em sessão realizada nesta segunda-feira (17), os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:12
Mantida prisão de ex-policial civil acusado de integrar quadrilha de tráfico internacional de drogas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta tarde (4) a prisão preventiva do ex
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:30
Entrega de faturas é monopólio da ECT
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Serviço Social da Indústria de
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:10
STJ mantém decisão que impede início da construção de hidrelétrica de Cachoeira Grande
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que proíbe o início de
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 07:01
Anulada prisão baseada em argumento de acusado ser morador de rua
Foi anulada nesta tarde (8), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão de um
