Ação ordinária. Locação de bem móvel. Instituto de direito civil. Não-incidência de ISS. Imposto indireto.

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Execução provisória. Art. 899 da CLT. Alcance.

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência de causas suspensivas ou interruptivas. Impulso oficial. Paralisação por mais de cinco anos.

Recurso especial. Ação de cobrança. Entidade sindical. Contribuição. Artigo 600 da CLT. Vigência. Multa. Pagamento extemporâneo.

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo