Econômico e contábil: lesões culturais nos conceitos

Decreto nº 6.201, de 28 de agosto de 2007

Dispõe sobre a concessão de rebate no valor das parcelas com vencimento em 2007 de financiamentos de investimento rural.

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária

Lula está em posição melhor do que FHC em 98, diz brasilianista

Brasileiros são processados por oferecer músicas na internet

Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Reclamatória por dispensa de emprego estável

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

Retificação de área.

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

Democracia e Pacificação

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.