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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:26
Aumento da violência escolar na escola brasileira
Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às aulas presenciais. Precisa-se construir uma cultura da paz e de diálogo para debelar essa crise.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2022 - 15:41
Acusado de cometer feminicídio diante da filha é condenado a 20 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 15:48
Operadora indenizará cliente que virou alvo de investigação policial após criminosos usarem dados para contatar linha
Ele receberá R$5.000,00 pelos danos materiais e R$20.000,00 pelos danos morais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:45
O (Des)Cabimento da Mediação na condução de tratamento de conflitos no âmbito da Administração Pública
O escopo do presente é analisar a aplicação da mediação no âmbito do tratamento de conflitos na Administração Pública.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:04
Depoimento sem dano e os riscos de falsas memórias
O escopo do presente é analisar o instituto do depoimento sem dano.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 19:18
A polêmica[1] do juiz de garantias
Por Gisele Leite.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 12:33
Mulher alvo de comentários pejorativos em fila de cesta básica será indenizada por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 12:18
FGTS emergencial: Caixa conclui pagamentos nesta segunda, com trabalhadores nascidos em dezembro
Calendário segue mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador pode sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:38
GDF é condenado a indenizar mãe que perdeu filho por negligência médica
O magistrado condenou o GDF a pagar à autora a quantia de R$ 50 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 12:59
Plano de saúde terá que indenizar criança que teve problema na visão por demora em cirurgia
Os autores receberão o valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) a título de danos materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:57
Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada
Em 28 de abril de 2017, o servidor recebeu a penalidade de DEMISSÃO, após o término do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2014, em que se apurou prática de dano patrimonial, conduta inadequada ao serviço, não observância das normas legais e improbidade administrativa.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 12:49
Manifestação sobre a Contestação. Exigência de cobertura de procedimento. Plano de saúde
Manifestação sobre a Contestação. Exigência de cobertura de procedimento. Plano de saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 12:26
Justiça determina que C.A.E.S.B. dê posse a candidato eliminado de concurso
O motivo da eliminação do candidato não constava no edital do concurso.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:23
O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil
A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2019 - 12:36
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
A presente pesquisa tem como objetivo explicitar sobre o princípio republicano, fazendo uma análise de acordo com a Constituição Federal de 1988.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Abril de 2019 - 11:13
Formação do Estado e sua responsabilidade
O presente artigo discorre sobre a formação do Estado e sua responsabilidade
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 12:21
Empresa terá que indenizar motorista que teve quadro depressivo agravado por assalto sofrido no trabalho
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:41
Município vai ressarcir menino lesionado
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Abril de 2018 - 12:07
LEI Nº 13.651, DE 11 DE ABRIL DE 2018
Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e cria a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 12:14
Juiz nega indenização por furto de celular dentro de supermercado
Não ficou comprovada a culpa do estabelecimento comercial no fato narrado pelo apelante.
