Lula toma posse e defende reforma política

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Ação de adjudicação compulsória. Lote cujo preço foi pago integralmente. Cláusula que atribui a quitação dos impostos aos vendedores.

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Câmara estuda mudanças no ECA