Lei antifumo do estado de SP é inconstitucional, diz especialista

Uso de função para benefício próprio é passível de punição

SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h

Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.

Indenização para pais de motoqueiro morto em colisão frontal

Segundo os autos, Valeriano dirigia sua motocicleta quando teve sua mão de direção invadida por outra moto que seguia em sentido contrário, provocando a colisão frontal que resultou em sua morte.

Reconhecido o direito à ajuda de custo para juízes do trabalho

Os juízes do trabalho também têm direito a ajuda de custo, mesmo quando solicitarem remoção.

Procuradores e juízes são contra inviolabilidade absoluta de escritórios de advogados

Essa modificação pode dar ao escritório de advocacia uma inviolabilidade muito maior do que a do domicílio do cidadão.

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

TJ-GO mantém posse de candidata

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Pena de Morte

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012

A defesa perante o Tribunal do Júri

Esta pode ser analisada sob vários aspectos, dependendo do momento em que se enfoque a fase processual

Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados