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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 12:24

Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 11:22

Suspensos processos que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde em internação psiquiátrica

A suspensão – com base no artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil de 2015 – foi decidida pelo colegiado ao afetar dois recursos sobre o tema para julgamento sob o rito dos repetitivos, e vale até que os ministros definam a tese a ser aplicada aos processos com a mesma controvérsia jurídica.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

função social da família frente ao desenvolvimento da prole, promovendo assim, sua proteção integral
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:40

Danos morais.

Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:20

Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.

Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:10

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica

Antecipação de tutela para autorizar procedimento cirúrgico de gastroplastia e fornecimento de kit bariátrico.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:15

Plano de saúde é condenado a indenizar paciente

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação de tutela
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:56

Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário

Procedimento ordinário
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:25

Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia

Ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:25

Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.

Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 13:47

Porque o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina

O presente artigo discorre sobre a autorização da telemedicina.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 12:31

STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998

Ação proposta pela Confederação Nacional de Saúde questionava a constitucionalidade de vários dispositivos da Lei dos Planos de Saúde.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 12:42

Plano de saúde não é obrigado a custear remédio importado para tratamento de câncer

Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
Apoiadores Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:05

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:40

Plano de Saúde. Permanência de funcionário aposentado em apólice coletiva da ex-empregadora

Direito do autor afrontado ao ser incluído em plano para inativos, diferente daquele dos ativos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:04

O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como instrumento de promoção, prevenção e tratamento a saúde e proteção dos direitos fundamentais desses grupos vulneráveis.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:53

Contrato de Plano de saúde coletivo. Empregado já aposentado e demitido sem justa causa

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 12:32

Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Planos de Saúde

Para 4ª turma do STJ, é possível aferir abuso com base nas disposições do CDC, mesmo em contratos anteriores à lei dos planos de saúde.
Array Publicado em 2013-10-02T15:20:19+00:00

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Negativa de cobertura de procedimento.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 6869

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

função social da família frente ao desenvolvimento da prole, promovendo assim, sua proteção integral

Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico.

Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.

Antecipação de tutela para autorizar procedimento cirúrgico de gastroplastia e fornecimento de kit bariátrico.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação de tutela

Procedimento ordinário

Ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela

Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.

O presente artigo discorre sobre a autorização da telemedicina.

Ação proposta pela Confederação Nacional de Saúde questionava a constitucionalidade de vários dispositivos da Lei dos Planos de Saúde.

Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Direito do autor afrontado ao ser incluído em plano para inativos, diferente daquele dos ativos.

O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como instrumento de promoção, prevenção e tratamento a saúde e proteção dos direitos fundamentais desses grupos vulneráveis.

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial.

Para 4ª turma do STJ, é possível aferir abuso com base nas disposições do CDC, mesmo em contratos anteriores à lei dos planos de saúde.

Negativa de cobertura de procedimento.

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).