Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Condenação. Sentença condenatória. Pena. Individualização. Crime de guarda de substância entorpecente. Delito de mera conduta.

Gorjetas. Não existe distinção jurídica entre as gorjetas fornecidas espontaneamente pelos clientes e aquelas cobradas na nota de serviço.

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que começou às 8h45, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, terminou com a condenação do fazendeiro a uma pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.

Periculosidade não incide sobre cálculo de horas de sobreaviso

O adicional de periculosidade não produz reflexos sobre o cálculo das horas de sobreaviso, período em que o trabalhador fica à disposição da empresa para atividades eventuais.