Brasil tem média de 128 mortes por Covid e total passa de 696 mil

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (19).

Brasil tem média de 73 mortes por Covid e completa uma semana com tendência de queda

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (16).

8 dicas para ficar longe dos 'golpes do amor'

Advogado especialista em crimes digitais explica que criminosos seduzem as vítimas em apps de encontros para conseguir vantagens financeiras.

Sem dados de 8 estados mais DF, Brasil registra 12 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 80

São 667.056 óbitos e 31.153.765 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Valores das contribuições ao INSS mudam a partir de fevereiro; entenda

Valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro, pois são relativos aos salários de janeiro. Recolhimentos efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro passado – ainda seguem a tabela anterior.

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em julho

Pagamentos terminaram no último dia 3. Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 6ª parcela a beneficiários do Bolsa Família

Para quem não faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começam a ser liberados a partir de 21 de setembro. Caixa também libera nesta sexta os saques da quinta parcela para nascidos em novembro.

Auxílio Emergencial 2021: saques e transferências da 5ª parcela começam a ser liberados nesta quarta

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em novembro

Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; as próximas 3 parcelas começam a ser pagas partir de 20 de agosto.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em janeiro

Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em novembro; veja calendários

Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em setembro; veja calendários

Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

Reforma da Previdência entra em vigor hoje; veja quando você poderá se aposentar e quanto deve receber

Mudanças no cálculo das aposentadorias serão promulgadas quase 9 meses após proposta ser enviada ao Congresso.

Editora Abril vai pagar indenização por danos morais por artigo na Playboy

Por unanimidade a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Editora Abril pagará indenização por danos morais à dentista que apareceu em matéria da revista Playboy.

Brasil bate marca de 4 mil mortes por Covid registradas em um dia pela 1ª vez e soma 337,6 mil na pandemia

País contabilizou 13.106.058 casos e 337.364 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 4.211 mortes pela doença registradas em 24 horas, um novo recorde.

Trancamento da ação penal por falta de justa causa. Descabimento. Preenchimento dos requisitos ensejadores da abertura de ação penal.

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

O presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar os direitos fundamentais e os direitos da personalidade, que são garantidos pela Constituição Federal, em seu artigo 5º e no Código Civil, nos artigos 11 ao 21, em face da prática do chamado “revenge porn” ou pornografia de vingança. O referido crime está tipificado pela Lei 13.772/2018 que reconhece a violação da intimidade da mulher como violência doméstica e além do bem jurídico tutelado por ela, viola vários direitos fundamentais e da personalidade. Para tanto, questiona-se: “quais são as consequências jurídicas da Pornografia de Vingança para o infrator em 2023 no Brasil?”. Para os fins deste artigo, a metodologia utilizada será a qualitativa, descritiva e bibliográfica. O marco teórico fora constituído por autores civis constitucionais do Brasil, principalmente Carlos Alberto Bittar, Paulo Lôbo e Pedro Lenza. Por fim, demonstra a importância da conscientização popular e os danos causados pela pornografia de vingança.

Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado

Brasil tem 342 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel fica abaixo de 600 pela 1ª vez em nove meses

País contabiliza 584.208 óbitos e 20.911.579 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil registra menor média móvel de mortes por Covid desde março: 1.626 por dia; nenhum estado apresenta alta

País contabiliza 514.202 óbitos e 18.447.420 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Temos 10 estados apontando estabilidade nos óbitos; DF e outros 16 apontam queda no comparativo com 14 dias atrás.