Juiz nega credenciamento de clínica

A requerente alegou que teve sua solicitação recusada pelo Detran-MG mesmo cumprindo todas as exigências para funcionar como clínica credenciada.

Justiça nega indenização a deputado

A ação foi motivada por uma matéria publicada no jornal no início deste ano e assinada pelo jornalista com o título "Castelo no ar".

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

TJMG nega indenização a motoqueiro

Tribunal nega apelação da Telemar

Recurso especial. Ex-diretor de banco.

Posterior falência. Indisponibilidade de todos os bens dos administradores. Natureza de poupança previdenciária.

Questão envolvendo honorários entre médico e plano de saúde não constitui motivo justificado para a não realização de procedimento cirúrgico. Configura-se dano moral, passível de indenização.

Processual Civil. Redirecionamento de Execução ao Sócio-Gerente.

Fato incontroverso. Prescrição intercorrente.

Justiça do Rio confirma legalidade da Buser

Em decisão unânime, TJ-RJ reconhece modelo de negócios da startup e nega recurso do Sinterj para suspender atividades da plataforma no Rio de Janeiro.

'Isso não acontecerá', diz Michel Temer sobre eventual cassação de seu mandato pelo TSE

Presidente nega preocupação com a ação na Corte eleitoral que pode cassar a chapa composta por ele e por Dilma eleita em 2014.

Fachin libera denúncia contra Renan Calheiros para julgamento no Supremo Tribunal Federal

Denúncia aponta que senador pagou despesas com propina de construtora. Caberá à presidente do STF marcar data; Renan nega teor da denúncia.

Ao STF Rodrigo Janot diz que Eduardo Cunha é líder de célula criminosa que atuou em Furnas

'; deputado nega acusação, que diz ser 'despudoradamente seletiva'

Rodrigo Janot pede ao STF investigação de Eduardo Cunha por supostas contas na Suíça

Abertura de inquérito depende de autorização do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem

PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato

Insatisfação com filmagem de casamento gera danos morais

A conduta da empresa foi devidamente comprovada, pois que em sua defesa não nega que as imagens do casamento da cliente de fato apresentaram alguns vícios

Acidente de trabalho. Deslocamento entre roteiros de visitas.

Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, sendo mantido o

Motorista de Camaro que causou acidentes com morte em SP vai a júri

Estudante responde em liberdade por assassinato e tentativas de homicídio. Defesa nega que ele guiava embriagado a 123 km/h em setembro de 2011

Decisão do TJSP nega recurso e mantém júri

Justiça nega o recurso do advogado acusado de assassinar outra advogada que foi encontrada dias

Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.

Violação ao artigo 111 do CTN.