Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Mantida prisão de empresário acusado de envolvimento em corrupção na saúde do Rio de Janeiro

Ele é acusado de corrupção, lavagem de din​heiro, organização criminosa e obstrução da Justiça.

Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiões durante a pandemia

O ministro disse que a manutenção do bebê com os atuais guardiões é a medida mais prudente e eficaz para preservar a saúde e a segurança da própria criança.

Condenado pela participação na morte de promotor de Pernambuco tem pena mantida

Ele foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime fechado.

Ministro do STJ mantém limitação de espaços públicos para manifestações em Curitiba

Os manifestantes também foram proibidos e montar estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade.

Mantida prisão de réu acusado de matar e ferir por causa de briga em bar de Curitiba

De acorto com a deicisão do STJ, a gravidade concreta dos fatos justifica a prisão

Ocultar antecedentes criminais com falsa identidade é crime previsto no Código Penal

STJ negou HC de um homem que foi condenado a mais de um ano de prisão pelos crimes de furto e falsa identidade

Negada liminar em favor de advogada acusada de matar os pais por causa da herança

?Os delitos imputados aos denunciado são gravíssimos e causam repulsa maior por terem sido perpetrados no âmbito familiar contra vítimas maiores de 60 anos de idade, que foram atacadas fatalmente durante o repouso noturno"

Suspensa ação contra diretores da Camargo Corrêa baseada em denúncia anônima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu provisoriamente o andamento da ação penal que

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade