Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

O Trâmite Procedimental da Súmula Vinculante e seu Controle de Constitucionalidade Sob á Égide da Emenda Constitucional nº 45.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel Em Direito Pela Faculdade De Direito De Presidente Prudente (Toledo).

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.

Vidigal rejeita recurso de empresa contra obrigação de indenizar família de empregado

Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado.

Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.

A tesoura no INSS e a Revisão da Vida Toda: o embate que asfixia os aposentados

Por Murilo Gurjão Silveira Aith.

Conselho Pleno vai propor PL para tornar indispensável o advogado nos Juizados Especiais Federais

Pleno decide por unanimidade nesta segunda-feira, sobre presença de advogados em JEFs.

As leis municipais e o plástico de uso único

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Lesão Corporal seguida de Morte

Pretensão de reconhecimento da ausência de dolo e da legítima defesa de terceiro.

Execução Penal. Livramento Condicional. Faltas Graves

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Complementação de aposentadoria. Benefício previsto em Lei Municipal específica e pago pelo Ente Público

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.