Home- busca: STF recebe ADI
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 14:45
José Genoino aluga casa para cumprir prisão domiciliar a R$ 4 mil mensais
Imóvel de 450 metros quadrados, localizado em região de classe média alta da capital, foi locado oficialmente pelo filho do petista
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:40
Modelo de contestação simples
Contestação simples
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:30
Ministro diz que está sendo criticado por ter cumprido a lei
José Eduardo Cardozo disse que está sendo criticado por ter cumprido a lei ao entregar à PF documentos que acusam políticos de participação em cartel do metro
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 18:00
Bagagem violada e chocolates furtados geram indenização
Passageira receberá R$ 9 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 13:00
Site na modalidade mercado livre não é responsável por operações de compra
Site atua como anunciante de classificados e não se responsabiliza pela conclusão das operações de compra
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:00
Estado põe grávida em cela com homens e viola direitos humanos
"Se não tem lugar para as mulheres, então que não as prendam?, diz presidente de comissão
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:00
Após atuação do MPF/SP, Receita e INSS facilitam obtenção de isenção de IPI para deficientes
Taxistas também serão beneficiados pela medida, que diminui a burocracia e o tempo para a obtenção do benefício
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:00
Audiência de advertência pode ser incluída em lei
Alerta e intimação são feitas diretamente pelo juiz ao agressor da mulher
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:30
Viúva de João Goulart não consegue suspender desconto em indenização de anistiado político
Pagamento foi reduzido pela aplicação do teto constitucional, que estabelece limite máximo para remunerações e benefícios pagos pelos cofres da União
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:20
Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal.
E-mail. Prova documental.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 13:00
JT condena empresa que não emitiu CAT e nem afastou empregado após acidente de trabalho
Turma confirmou sentença que condenou a construtora a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil reais
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 20:20
Suspensa administração dos recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo município de Ponto Belo (ES)
Os recursos destinados ao município serão administrados, provisoriamente, pela Secretaria de Saúde do Estado
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:20
Rebaixamento de função é motivo para rescisão indireta do contrato de trabalho
Turma decidiu manter sentença, a qual declarou o rompimento indireto do contrato, condenando a empresa ao pagamento das parcelas típicas deste tipo de rescisão
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:30
Juiz determina perícia em empresa para apurar salário extra folha
Juiz decidiu pela realização da perícia contábil com o objetivo de apurar a veracidade ou não das alegações feiras pela empregada
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:00
DF terá que custear exame PET SCAN
A decisão concedeu tutela antecipada à paciente para que possa realizar gratuitamente exame de tomografia a cada oito meses, conforme recomendação médica
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 15:30
Empresa deve pagar por negativar nome de cliente
A empresa Globex deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais por inscrever indevidamente o nome de uma cliente em cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 16:50
Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização por suspender serviços
A Telecom deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o autor que foi prejudicado pela interrupção dos serviços de telefone
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 17:35
Município é condenado a fornecer suplemento alimentar à paciente
A autora, que não tem condições financeiras para custear o tratamento, receberá gratuitamente o suplemento alimentar do Município, de acordo com a prescrição médica
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:50
JT constata fraude na contratação de corretor de seguros
A Turma reconheceu vínculo empregatício entre o corretor e a instituição financeira por constatar a fraude no contrato trabalhista do autor
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:40
Mãe será indenizada por ter perdido filho atropelado por caminhão de alimentos
A mãe do pedreiro falecido deverá ser indenizada moralmente em R$ 50 mil reais, além de receber pensão no valor de um salário mínimo, por ser totalmente dependente economicamente do filho
