Noções do Direito: O STF e a Lei da Biossegurança

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. Autor do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected].

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando em Processo Penal pela PUC/SP. Professor de Leis Especiais, Penal Especial e Processo Penal. Autor de artigos jurídicos e dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Palestrante. Coordenador da Coleção OAB - 2ª Fase, pela mesma Editora. Professor de Leis Especiais na Rede LFG. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

A questão democrática majoritária e os Ministros do STF

Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail [email protected].