Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

JT considera depósito recursal efetuado por empresa diversa

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Decreto-lei nº 32/66. Dolo eventual. Responsabilidade atenuada excepcionada, na hipótese. Observância do direito comum.

Responsabilidade civil - Acidente Aéreo - Decreto-lei nº 32/66

Atentado violento ao pudor. Reconhecimento da forma tentada. Requisitos para a progressão de regime. Exame do conjunto fático-probatório. Impossibilidade. Afastamento do óbice à progressão do regime prisional.

Empresa deve cuidar da higiene do local de refeição de seus empregados

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Senado aprova criação da Super-Receita

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência