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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Justiça eleitoral é falha em relação a quitação eleitoral
Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 15:30
Democracia = Alternância de Poder
Estamos no século 21 e por coincidência faz 21 anos que que a Ditadura deixou de existir . Mas será que deixou de existir mesmo
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:56
As pessoas em periodo eleitoral se transformam
O período eleitoral e vivido em clima de uma verdadeira guerra emocional, onde as pessoas se transformam agindo sem medir as consequências.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:35
A população deve exigir um serviço público com mais dedicação dos governantes
O Estado não deve nem pode demitir-se da responsabilidade de assegurar e garantir direitos sociais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:20
Comissões de direitos humanos em todos os municipios brasileiros
Direitos que garantem a existência digna a qualquer pessoa
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
O jovem e a política.
Jovens, devem estar ciente dos acontecimentos políticos em suas localidades (Municípios) em que vivem, bem como fazer um chamamento à responsabilidade de todos os jovens para que assumam de fato, e de direito, o seu lugar na condução dos destinos administrativos de seus Municípios.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:55
Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência
É preciso um choque de Cidadania no país, já o disseram ilustres e renomados juristas. E esse choque começa com investimentos maciços em educação. Mas a crise de justiça, ou, mais apropriamente, a crise do poder judiciário não pode esperar pelos efeitos das medidas de médio e longo prazo. Investimentos em educação são fundamentais e insubstituíveis, mas terão reflexo prático apenas nas gerações seguintes. E é preciso fazer algo que atenue de imediato a situação dos nossos contemporâneos, cuja a expressiva maioria é irremediavelmente dependente das classes mais favorecidas e, entre estas, se destaca a advocacia que luta pelos direitos do cidadãos brasileiros
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:41
Política- Profissão ou garantia de estabilidade até a aposentadoria com o salário pelo teto máximo
OAB deve fazer um movimento em favor dos mais necessitados que esperam o pagamento do maldito precatório que não sai. É fácil invadir a propriedade do particular e também dar calote por meio de precatórios principalmente nos mais humildes. OAB a serviço da cidadania vai arregaçar as mangas em favor dos mais necessitados
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Reexame Necessário
Para os aplicadores do direito é imprescindível discutir a lei, aplica-la ou não, quando em conflito com o justo, e, ao fim, observar qual o justo a ser aplicado. É necessário avançar nesse aspecto, a sociedade clama por justiça, pela igualdade material(1) e formal(2), só assim, o direito ganha sentido(3). Um dos males do direito é o de saber qual deve ser o sentido legal decisivo ou prevalente para o efeito de aplicação ao caso concreto.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:24
Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão
Comemorado em 11 de agosto no Brasil, o Dia do Advogado é uma data importante para celebrar os profissionais de Direito. Presentes na história do Brasil há séculos, os advogados são essenciais para o desenvolvimento da sociedade.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
Breve análise sobre os efeitos da coisa julgada em mandado de segurança originado em relações obrigacionais de trato sucessivo
Sergio Segurado Braz Filho, advogado em São Paulo, bacharel em Direito pela FMU - Faculdades
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
Conceito de ação
Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Da impossibilidade de cobrança pela OAB de anuidade dos Escritórios de Advocacia
Maurício Sérgio Christino. Advogado em São Paulo. Pós-graduando em direito empresarial pela EPD. OAB/SP 77192. E-mail: mauricio.christino@adv.oabsp.org.br. Blog: http://mauriciochristino.blogspot.com.