TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Prescreve crime de comerciante

Polícia prende falso advogado em Manaus

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Justiça mantém licenciamento de veículo

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

PL 'Custas Zero para a Advocacia' é aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados

Projeto que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais contou com apoio da OAB SP, que realizou grande mobilização pela aprovação

Passageiro será indenizado por atraso em viagem de ônibus

Consumidor receberá R$ 1 mil por danos morais após atraso de mais de três horas.

Líder do governo anuncia acordo para votar MP da pensão por morte nessa quarta-feira

Hoje será votada a MP que destina recursos para o BNDES

Militar denunciado por atentado ao Riocentro não responde a Comissão da Verdade

Wilson Machado estava no carro onde a bomba explodiu acidentalmente

Justiça aceita nova denúncia contra doleiro Alberto Youssef

Dinheiro seria parte dos R$ 4,1 milhões que o ex-deputado José Janene, já morto, recebeu no mensalão