Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Autorizada alteração de nome a transexual

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Município de Perdões é condenado por alagamento

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

A ética do afeto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.