Lei nº 11.631, de 27 dezembro de 2007

Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

Júri. Pretendida modificação do regime prisional semi-aberto para o aberto. Pena fixada em 4 anos de reclusão.

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Nova Lei de Licitações: É possível impugnar uma contratação direta?

Comentários sobre o parágrafo único do art. 72 e o art. 164 da Lei nº 14.133/2021

Efeitos da coisa julgada são discutidos em agravo de petição.

Sentença Trabalhista

Flagrante preparado. Inocorrência. Atividade rotineira e investigatória da polícia. Crime permanente.

MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy

Na mesma operação policial, em Santos, 28 pessoas morreram

Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro

No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade

Black Friday: como evitar experiências negativas com a marca?

Por Thiago Gomes.

Os novos modelos de trabalhos e a bolha do emprego no Brasil

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Insegurança empresarial: um primo do famoso risco Brasil

Por Fabio Garcez, Especialista contábil e tributário do NWGroup.

Estrela faz acordo no TST para pagar indenização com brinquedos

140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil.

Bonde da história

Fato: nos últimos onze (11) anos, o PT (Partido dos Trabalhadores) vem aparelhando o Supremo Tribunal Federal (STF). Como? Pela indicação política de ministros, pelos dois últimos presidentes da República (Lula e Dilma).

A vida com instruções

Numa viagem de lazer, a lição de um artesão comprovando que a sabedoria da vida está na simplicidade

Na trilha maligna do crack

O crack vai destruindo o seu usuário em vida ao ponto dele perder o contato com o mundo externo, se tornando uma espécie de zumbi, ou morto-vivo, movido pela compulsão à droga que é intensa e intermitente.

Magistrado e cronista, uma flauta em surdina

?Flauta em surdina? foi o inspirado título dado ao volume de crônicas de Homero Mafra.

O direito sagrado à rejeição

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem