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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:14
Atividade agrícola e subsídios: Direito interno e Internacional
Objetiva o presente artigo proceder uma abordagem geral sobre os subsídios direcionados a atividade agrícola no Brasil, buscando também os exemplos alienígenas, traçando uma interface comparativa
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:47
Módulo rural e módulo fiscal
Necessário se faz entender bem o conceito e diferenças entre as duas perspectivas, pois a legislação agrária muito depende desta distinção bem interpretada.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Verificado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, pode o juiz conceder a antecipação de tutela de ofício ou encontraria óbice no caput do artigo 273 do CPC?
Rodrigo César Faquim. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Formação Histórica do Ensino do Direito no Brasil
Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista Pesquisador. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Transição Paradigmática e Reflexão Científica: uma re-localização do Estado e do Direito.
Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista e Pesquisador. Direito Constitucional e Direito Processual
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
A jurisdição voluntária na visão do Professor José Frederico Marques
Rodrigo Murad do Prado - Advogado, Pós-Graduado em Direito Privado e mestrando em Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O acesso à justiça no Brasil e suas implicações no atual processo de controle abstrato de constitucionalidade
Rodrigo Murad do Prado, Advogado, Pós-Graduado em Direito Privado e Mestrando em Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
O controle e a repressão da biopirataria no Brasil.
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília/DF, pós-graduado Processo Civil e
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
"Invasões" de escritório de advocacia. Um sofisma da elite brasileira
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal, ex-assessor de Desembargador do TJDFT e ex
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Reflexos Prescricionais do Novo Código Civil junto às Obrigações
Rodrigo Lemos Arteiro - Advogado em São Paulo/SP. Email: rodrigoleart@hotmail.com
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Novas normas - IN n° 118, de 14/04/2005, D.O.U. de 18/04/2005
Rodrigo Feitosa Dolabela Chagas é consultor jurídico e instrutor de cursos nas áreas trabalhista
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Embargos Declaratórios Prequestionadores em Matérias de Ordem Pública
Rodrigo Chavari de Arruda - Advogado junto ao escritório de advocacia Colenci Advogados Associados
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2004 - 01:00
Reflexos Prescricionais do Novo Código Civil junto às Obrigações
Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel Em Direito Pela Faculdade De Direito De Presidente Prudente
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2002 - 01:00
Aspectos da exclusão societária nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada
Rodrigo Reis Pastore, Edmundo Simone Neto - * Acadêmicos de Direito da UNIVALI São José.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Telefonia celular: Aspectos jurídicos-ambientais.
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:57
Ônus trabalhistas: Saiba como e quando eles podem ser prevenidos na empresa
Sem um planejamento adequado, processos trabalhistas podem corroer o capital da sua empresa, explica o advogado empresarial Sérgio Vieira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:29
Home Office: Porque escritórios de advocacia têm investido no modelo?
Além de aumentar a produtividade, o trabalho remoto aumenta a produtividade e qualidade do trabalho, afirma o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:34
Você odeia a segunda-feira? 4 dicas para empresários aproveitarem melhor esse dia da semana
O ódio à segunda-feira passou de um simples cansaço para um convenção social, afirma o advogado Sérgio Vieira.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:25
Capivara Filó: Quem tem razão? Especialista analisa o caso
De acordo com o advogado Sérgio Vieira o IBAMA ainda pode pedir a guarda da capivara.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:08
Advogado é multado pelo TSE por usar Chat GPT em petição
Segundo o Advogado Sérgio Vieira o caso comprova o quanto a tecnologia deve ser usada com cuidado na Justiça pelos operadores do Direito.