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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:05
Administração pública
Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a Administração Pública, seu regime jurídico e organização
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:45
O trabalho escravo no campo
O tema é de grande relevância às questões agrárias. A situação em que vivem milhares de trabalhadores se assemelha à de escravidão, em condições sub-humanas e merecem um "approach" didático
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 12:23
A execução de alimentos e a sistemática do cumprimento de sentença
Análise específica nas hipóteses em que a execução de quantia certa envolve inadimplemento de débitos alimentares por natureza
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 11:34
O Paradigma da Linguagem como condição de possibilidade do constitucionalismo e do Estado Democrático de Direito
O paradigma da linguagem é concebido como neopositivismo lógico, o qual tem por objetivo, buscar a construção de linguagens ideais.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
A formação do Senso Comum Teórico dos Juristas Brasileiros.
Maicon Rodrigo Tauchert é pesquisador, professor universitário e consultor jurídico.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Quando se inicia a contagem dos 15 dias para cumprimento de sentença nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil?
Rodrigo César Faquim, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
O STF e a gestão da ética pública diante do "mensalão"
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal, pós-graduado Processo Civil e pós-graduando
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00
Questões Controvertidas de Direito do Consumidor
Rodrigo Chavari de Arruda é Advogado junto ao escritório de advocacia Colenci Advogados Associados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 10:46
Prerrogativa de Foro ou Foro Privilegiado em favor do Presidente do BACEN ? (Inconstitucionalidades da M.P.)
Nome do autor: Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O nepotismo legal e moral nos cargos em comissão da Administração Pública
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:52
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:58
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:59
Tributação avança sobre grandes fortunas: saiba o que já está em vigor e o que ainda pode mudar
A taxação de grandes fortunas, dividendos, fundos exclusivos e offshore e a implantação do IPVA para jatos e iates particulares e de empresas são impostos focados na alta renda e apontam um claro movimento de redistribuição de carga tributária.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:45
Experiência humana é o que define a utilidade da IA no Direito
Por Rodrigo Totino.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:22
Uso correto de EPIs no setor de Food Service gera produtividade e evita acidentes
Para minimizar riscos, inclusive de contaminações, equipamentos de segurança específicos são fundamentais para este setor.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:00
Condomínios deverão denunciar maus-tratos de animais à polícia
Por Rodrigo Karpat.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 16:38
STF decide que alíquota de ICMS maior sobre serviços de energia e telecomunicações é inconstitucional
Em decorrência de uma ação originada em Santa Catarina, o STF entendeu como inconstitucional a cobrança de alíquota superior à alíquota geral para serviços de energia e telecomunicações.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:38
A Ordem Econômica e Financeira do Estado: garantia da livre concorrência e da defesa do consumidor
Com a evolução do constitucionalismo, o Estado passou a intervir, no cenário econômico e financeiro, com a finalidade de fomentar ou evitar abusos. Além disso, surgiu a necessidade, de proteger a livre concorrência e os consumidores.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
As antecipações de tutela penal
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Email: rodrigocapitani@yahoo.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Presídios, o caos
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Email: rodrigocapitani@yahoo.com.br.