Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Repositor alimentício pega 6 anos

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

Decreto nº 4.966, de 30 de Janeiro de 2004.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2004.

Justiça mantém justa causa de trabalhador por uso de banheiro feminino

O comportamento do profissional causou constrangimento a uma colega que se dirigiu ao vestiário feminino e encontrou a porta trancada e as luzes apagadas

Concessionária de rodovia ressarcirá empresa de seguros por prejuízos envolvendo animal na pista

Responsabilidade objetiva envolve atos omissivos.

Lei que concede isenção de tributos e taxas em Santo André é constitucional, decide OE

Não foram caracterizadas ofensas à Constituição.

Projeto de Lei impede prisão de advogado quando gestor descumprir ordem judicial

Para o autor do projeto, não se pode admitir a punição do advogado.

Empresário é condenado por morte da esposa

Ele foi sentenciado a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto.