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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:25
Cassada liminar que garantia inscrição de seis bacharéis na OAB sem prova de ordem
Os bacharéis haviam impetrado mandado de segurança na primeira instância alegando que a obrigatoriedade do exame de ordem criaria uma suposta censura prévia da OAB ao exercício da advocacia.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 10:44
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 13:16
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:52
Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS
Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:25
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:04
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 15:50
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 08:41
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 13:05
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:00
Corte Especial rejeita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do ES
O parcelamento do débito antes da denúncia enseja a extinção da punibilidade. A observação foi feita pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Espírito Santo e ex-deputado estadual Enivaldo Euzébio dos Anjos.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 15:30
A Comissão Parlamentar Mista de inquérito da Petrobras, o Sigilo decorrente da Delação Premiada

Esclarecimentos sobre a decisão monocrática do STF que negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, em relação aos réus investigados em denúncias da Petrobras na operação lava-jato
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:28
A história da raça
Em verdade, o conceito de raça tido como divisão aproximada dos humanos anatomicamente considerados (homo sapiens) tem uma história complicada. A priori, a palavra "raça" em si é moderna e foi usada no significado de nação, grupo étnico durante os séculos XVI e XIX e adquiriu seu maior significado no campo da antropologia física somente a partir de meados do século XIX. Com o surgimento da genética moderna, o conceito de raças humanas distintas em um sentido biológico se tornou obsoleto. Em 2019, a American Association of Physical Anthropologists[1] declarou: "A crença em "raças" como aspectos naturais da biologia humana e as estruturas de desigualdade (racismo) emergem de tais crenças que estão entre os elementos mais prejudiciais à experiência humana de todos os tempos”. A maioria dos cientistas rejeita o termo "raça" para se referir aos seres humanos. São insignificantes as variações genéticas entre o europeu[2] e o africano[3], ou entre esse e o asiático[4] ou americano[5]. Só há uma única raça, a humana.

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