Violação à coisa julgada. Inocorrência.

Não há que se falar em violação à coisa julgada quando, além de ausente a tríplice identidade de

Juiz decreta a prisão do réu do caso Celso Daniel

Caso irá a juri popular amanhã; se não for encontrado, Santos será julgado à revelia junto com outros sete acusados pelo crime

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Dezoito mensaleiros apresentam embargos infringentes

No total, 18 recursos foram apresentados por deputados, empresários e ex-dirigentes de partidos condenados pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão

99Pop indenizará passageira assaltada por motorista

Ficou reconhecida a responsabilidade da empresa pela falha na prestação de serviço.

HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta

Transferência era feita em veículo particular

Claro deverá indenizar cliente ofendido por SAC

Linguagem chula, ainda que interrompida, não deixa de ser desrespeitosa para com o consumidor

Condutor que não conseguiu transferir veículo para seu nome por dívida de um centavo será indenizado

transferência de seu veículo em razão de uma dívida de R$ 0,01 centavo, referente à multa

Apelação cível. Ação de cobrança c/c dano moral. Responsabilidade civil.

Alegação de vício no produto. Competência interna.

Dirceu chega a Vara de Justiça para assinar termo do regime aberto

Ex-ministro da Casa Civil vai cumprir restante da pena em casa.

Sobrestamento impede julgamento de Embargos

Os Embargos de Declaração opostos por um réu não podem ser julgados se o processo em questão tiver

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

Responsabilidade civil. Discriminação. Deficiente visual. Não comprovado.

Estado sofre condenação por conduta desabonadora de bombeiro PM

O pai do garoto, ao tentar ajudar o filho, acionou policiais pelo telefone 190. Ao chegarem ao local, entretanto, os policiais se recusaram a reconhecer o flagrante.

4ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização no valor de R$ 30 mil

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30

STF decide pela execução imediata dos condenados do mensalão

Réus com direito aos embargos infringentes terão a pena executada apenas nas condenações em que eles não podem opor mais nenhum recurso

Com prazo apertado, Senado deve votar nesta semana MPs do ajuste

MPs enviadas pelo governo vencem no próximo dia 1º de junho. Na última quarta, senadores adiaram votação da primeira medida

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai

Em outra manifestação, a DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região.

Danos materiais e morais. Abertura conta bancária com documentos falsos. Vendas fraudulentas, via internet, valendo-se da aludida documentação falsa, em nome do autor.

Responsabilidade dos réus caracterizada. Indenização mantida. Honorária reduzida.