Exibição de imagem de homem em situação constrangedora na Tv gera indenização

Emissora de Tv foi condenada por veicular reportagem que exibiu a imagem de um homem despido

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

TJMT mantém condenação de pai que abusou da filha de oito anos

A pena foi aumentada acima do mínimo legal em razão de o agressor ser o próprio pai da vítima. (Recurso de Apelação Criminal nº 40314/2008).

Ação indenizatória pelo procedimento sumário. Exame médico com vício no resultado. Sentença julgando procedentes, em parte.

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Empregada demitida após depor contra própria empresa recebe indenização

motivo o fato de ter comparecido em juízo para depor em ação trabalhista ajuizada por um colega contra a empresa em que trabalhavam

TJMG condena associação que produziu laudo equivocado

Veterinária não foi responsável pela morte de animal de estimação

Negada indenização por suposta agressão de guardas civis em Jundiaí

encontrava embriagado, tendo, inclusive, iniciado a agressão aos guardas, o que motivou a utilização de

Pais de coletor de lixo atropelado em ponto de ônibus receberão pensão

Ele estava embriagado e foi deixado no ponto pelo transporte da empregadora após o fim do expediente

Viação Normandy condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por atropelamento de ciclista

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Viação Normandy a pagar R$ 4 mil de indenização a um ciclista vítima de atropelamento.

Operadora de celular deve indenizar cliente por contrato irregular

Autor moveu ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com ação indenizatória contra a

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Estabelecimento é condenado por saques indevidos com cartão esquecido por cliente

Magistrada também determinou o pagamento de indenização por dano moral, com a finalidade de que o estabelecimento não repita a prática ilícita

Garantia de emprego. Pré-aposentadoria. Norma coletiva.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como

Justiça federal acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte

Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados

Embratel é condenada por protelar cumprimento de decisão judicial

O assédio processual é uma espécie de assédio moral e se caracteriza nos atos que vão de encontro à

Autorização judicial permite que mulher mude de nome

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a mudança de registro civil

O outro, o segundo sexo

A frase mais impactante de Simone de Beauvoir foi: "Ninguém é mais arrogante em relação às mulheres

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

condenou a empresa Polo Sul Comércio de Ferragens ao pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador.

Gravidez indesejada gera ação na Justiça