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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 16:15
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:35
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 12:20
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 11:41
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 15:29
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 13:38
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 15:26
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 07:59
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:01
Jornal do Brasil deve indenizar promotor Theobaldo Lisboa por danos morais
Condenado na Justiça estadual, o jornal pretendia reduzir o valor da indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:01
Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar

mil a título de danos morais. A empresa deve ainda o prazo de 10 dias para retirar os produtos da casa da consumidora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:41
Seguradora deverá indenizar em razão de contrato fraudulento

O autor pretende a declaração de nulidade do negócio jurídico, a restituição em dobro dos valores
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 14:48
Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura após quitação do imóvel
Na ação, o casal alega que, apesar de ter quitado integralmente o apartamento em março de 2012, não
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 10:54
Consumidora será indenizada por descumprimento de prazo e descaso no atendimento
, arbitrando o valor de R$4 mil reais, a título de indenização por danos morais

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