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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:41
Seguradora deverá indenizar em razão de contrato fraudulento

O autor pretende a declaração de nulidade do negócio jurídico, a restituição em dobro dos valores
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 14:48
Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura após quitação do imóvel
Na ação, o casal alega que, apesar de ter quitado integralmente o apartamento em março de 2012, não
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 10:54
Consumidora será indenizada por descumprimento de prazo e descaso no atendimento
, arbitrando o valor de R$4 mil reais, a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:48
TAM é condenada a indenizar passageiro que não chegou ao seu destino no dia e horário previstos
A TAM - Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar a importância de R$ 12.000,00, a título de
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:03
Empresa condenada por dano estético e moral a menor atropelada por ônibus
, não terá 100% de recuperação nesse membro. Justiça estabeleceu R$ 15 mil pelos danos morais e mais R$ 9 mil pelos danos estéticos
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:03
Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart
Família teria ajuizado ação de indenização por danos morais, patrimoniais e à imagem contra os EUA
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:15
Banco Panamericano é condenado a pagar indenização por incluir nome de cliente no SPC
Banco Panamericano a pagar uma indenização de R$ 3 mil, a título de danos morais, para a cliente
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:20
Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente
Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 8.000, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:10
Delta Air Lines é condenada a pagar R$ 10 mil por extravio definitivo de bagagem
A Delta Air Lines terá que indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, um passageiro que teve
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.

Cabe indenização por danos morais quando o supermercado recusa a aceitação de cheque que não tem
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 12:43
Empresa terá que pagar indenizações a empregado que ficou paraplégico após acidente de trabalho
A 7ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de empresa a pagar indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 21:00
Acidentado com fogos será indenizado
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o comerciante J.A.F., a
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:24
Jovem que ficou tetraplégico após cirurgia de apendicite receberá indenização e pensão vitalícia.
por danos morais e materiais e pensão vitalícia a um jovem que ficou tetraplégico após uma cirurgia de apendicite.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:55
Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:00
Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo
morais sofridos, por ter seus cabelos cortados e queimados por produtos químicos ao participar de evento
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:22
Celular não desbloqueado: indenização
Claro S/A a indenizar por danos morais um consultor de vendas de Juiz de Fora (Zona da Mata) pelo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil do Poder Público. Omissão. Acidente provocado pela má conservação da via. Ausência de sinalização. Dano material e Moral

Kelson Dayan Werner de Souza ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais em face do
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:08
Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho
O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (SAMA), contou que, durante o exercício de suas
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 15:03
Família será indenizada em R$ 60 mil devido a acidente de trânsito
Sem respeitar sinalização, motorista teria feito ultrapassagem indevida em semáforo

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