Home- busca: Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 18:36
Motociclista deverá ser indenizado
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Governador Valadares, Roberto Apolinário de Castro, condenou
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:05
Arquivada ação contra decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados
que Roberto Policarpo Fagundes, servidor público federal, pretendia anular decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 14:01
OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:52
Webinar: O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo das patentes
Otto Licks e Roberto Rodrigues, sócios do escritório Licks Attorneys, serão os palestrantes no
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 16:49
CCJ deve votar projeto que garante participação da defesa durante o inquérito policial
O autor da proposta, senador Roberto Rocha (PSB-MA), afirma que o principal objetivo da iniciativa
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 19:02
OAB aprova proposta sobre diversidade sexual e destaca luta contra intolerância
teve como relator o conselheiro federal Carlos Roberto Siqueira Castro, do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 18:00
Seguro é direito do detentor do imóvel e não de quem cobrou indenização
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reconheceu o direito de Roberto Carlos da Costa
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:31
Justiça Federal de Bauru Extingue Ação contra Ajufe
O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara Federal de Bauru/SP, extinguiu a ação
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:59
PGR questiona dispositivo que condiciona processo contra governador do DF à autorização da Câmara Legislativa
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 11:36
Gratificação SUS/SMS criada por Lei Municipal de Poços de Caldas deve ser incorporada à remuneração do servidor
A decisão, que teve como base o voto do desembargador Paulo Roberto de Castro, manteve sentença que
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:53
Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos
Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:06
Detran: amplo direito de defesa atinge também a esfera administrativa
julgado durante a sessão de 30/4, voto acompanhado pelos Desembargadores Carlos Roberto Lofego Caníbal e Luiz Felipe Silveira Difini.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito
Brasília, 23/11/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:05
Sócio da Zarif Canton Engenharia deve prestar contas de sua administração
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Roberto Zarif a prestar contas ao seu
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 16:33
Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF
Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 10:14
Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras reconhecido pelo TRT-1
Acompanhando o voto da relatora, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, o colegiado
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 17:34
Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas
"Ninguém pode ser obrigado a fazer o impossível", afirmou o ministro Ribeiro Dantas, autor do voto
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:01
Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma
permanecem disponíveis no sistema do PJe Mídias. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da magistrada relatora Rosane Ribeiro Catrib.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:46
Vínculo empregatício. Ministério autêntico.
Depois da prolação da r. sentença de fls. 145/148, recorreu o reclamante JOÃO RIBEIRO MUNIZ às fls
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:24
Empreiteiro que matou assaltante ganha liberdade provisória
Campos Ribeiro, acusado da morte de um assaltante e da tentativa de homicídio de outro, no último domingo.
