Processo civil. Questão de ordem. Erro material. Correção.

A saúde das normas jurídicas

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.

Prisão de Lula - pedido de asilo político e seus fundamentos com denúncia aceita

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil

Bebê teria ficado quatro meses internada após nascimento, devido a uma síndrome no aparelho digestivo. Soro parenteral contaminado, aplicado pelo hospital, teria resultado no agravamento do quadro, resultando na morte da paciente

CEF e União deverão fiscalizar aplicação de verbas federais

O MPF propôs ação civil pública em face de Caixa Econômica Federal e da União Federal, com o objetivo de assegurar a fiscalização da regular aplicação dessas verbas, repassadas a entes públicos federados ou entidades privadas, através de convênios ou contratos de repasse.

Comissão aprova validade jurídica de acordos no Procon

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Palace II: Juiz Luís Salomão entra no STJ com conflito de competência

Desembargador não consegue habeas corpus

Lei Maria da penha e ação penal: como ficou?

A finalidade deste artigo é demonstrar a origem da Lei Maria da Penha, e relatar o sofrimento vivenciado por uma mulher que teve sua vida inteiramente modificada por uma sucessão de violências sofridas

PGR: os Tuiuiús e a farsa da Lista Tríplice

O presente artigo discorre sobre a Lista Tríplice da PGR.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.

Quantum que não carece de reparos.

Tam é condenada a indenizar advogado por voo cancelado

Ação declaratória c/c restituição de indébito. Tarifa de energia elétrica. Juros moratórios. Percentual de incidência. Fato gerador continuado.

Sucessão. Empregador. Configuração.