Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

O dever de informar

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios