Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco

“A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar

Marco Legal da IA e LGPD: novos desafios na privacidade e enriquecimento de dados

Por Aline Noleto e Patrícia Domingues

Segurança de dados em nuvem: quando fortaleza e tesouro se encontram

Por Wellington Monaco, Head de Compliance e Governança da VIVA Security

Tragédia em Quito: a importância da autonomia na segurança de candidatos presidenciáveis livres de ingerências populistas

Por Raquel Gallinati.

Os efeitos da coisa julgada em matéria tributária: por que a decisão do STF gerou revolta?

A relativização da coisa julgada desperta incertezas que repercutem no cenário dos negócios, fazendo necessária uma revisão estratégica das empresas diante da recente decisão do STF.

Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos

Por Antônio Belarmino Junior e Luís Eduardo Belarmino.

As fraturas expostas das tragédias anunciadas

Por Anderson Kazuo Nakano.

A recuperação judicial e a falência das empresas

Por Marcelo Lucas.

Justiça do Trabalho decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória paga a ex-empregado

O processo foi enviado ao TST para análise do recurso de revista.

Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador

A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria.

Projeto de Lei altera o tipo de responsabilidade das instituições financeiras, por financiamentos às empresas que causarem danos ambientais

Projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados e é favorável à proteção do meio ambiente.

DF é condenado por erro médico que resultou em perda de visão

A autora receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelos danos estéticos.