Home- busca: Riscos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 19:00
Trabalhador que perdeu visão em acidente de trabalho deve ser indenizado
Trabalhador receberá R$ 100 mil reais pelos danos morais e estéticos causados pelo acidente de trabalho
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:50
Recurso de caseiro pedindo salário utilidade não é provido
Tribunal negou recurso do caseiro que ajuizou ação para receber salário "in natura" alegando que morava no local de trabalho, sendo isso indispensável para a realização do serviço
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Mercado de ações judiciais. Marketing jurídico?
Empresas estão investindo em resultados de ações judiciais
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:26
Delegado de Polícia Civil é condenado por improbidade
Motivo: acusação da prática de ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 9º, inciso I, da Lei de Improbidade
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:51
Delegados de SP pedem cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial
A entidade representativa dos delegados afirma que a atividade policial, ?além de ser de risco, é insalubre, por expor seu agente a condições especiais? que prejudicam sua saúde ? plantões ininterruptos de 24h, flagrantes noturnos em locais degradantes ou perigosos, etc
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:57
Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco
Para evitar construções em áreas de risco, a elaboração de planos diretores e de projetos de parcelamento do solo só será autorizada mediante prévia carta geotécnica
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:07
Modelo de ação de dano infecto
Ação de Dano Infecto com fundamento nos artigos 937 e 1.280, do Código Civil
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:48
Site Meu Advogado traz conteúdos sobre o Dia dos Jovens e Dia do Desarmamento Infantil
Nesta semana, duas datas importantes relacionadas aos Direitos das Crianças e Adolescentes são celebradas. Assuntos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e outros conteúdos são temas em entrevista e artigos no M.A.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:14
JT garante indenização a bancários obrigados a transportar valores
O fato de o banco obrigar o empregado a fazer tarefas além de suas responsabilidades e com risco à sua integridade constitui ato ilícito, que contraria o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito ao adicional pleiteado
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:02
Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical
O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da criação e registro do sindicato no cartório competente. isso significa que a estabilidade provisória do dirigente não está vinculada ao registro do sindicato no ministério do trabalho e emprego
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:52
Segue suspensa implantação de bilhete único no transporte público de Guarulhos (SP)
Para o ministro, o município não demonstrou a existência de dano efetivo à ordem, à segurança, à saúde ou à economia públicas decorrente da suspensão da licitação
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:54
Condenada curadora que se apropriou de benefícios previdenciários de incapazes
Caso é do RS. Ré também teria registrado filha sua como se o pai fosse um dos interditados, para ficar com terras deste quando falecesse
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 19:47
Negada liminar a servidores em greve da Justiça do Rio de Janeiro
O Sind-Justiça alega descumprimento, por parte do TJ-RJ, de jurisprudência firmada pelo STF que garantiu aos servidores públicos o direito de greve
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:06
Valor fixo mensal define vínculo de emprego de transportador rodoviário
Para a Justiça do Trabalho, o pagamento de salário fixo e de despesas com óleo diesel e pedágio caracterizaram o vínculo empregatício.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 16:00
Em decisão histórica no TRT, 1ª SDI condena Shell e Basf a custear despesas médicas de ex-empregados
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou nesta quarta-feira, 7 de abril, em Campinas, os mandados de segurança ajuizados pela Shell Brasil Ltda.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
A ditadura do laicismo
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:42
Remuneração em sociedade de advogados
12 de novembro - (quinta-feira) - Recife - das 14h às 18h
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor
Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil. Indenizatória. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Produção de leite. Danos materiais. Responsabilidade objetiva.
Demonstrado o defeito na prestação do serviço público com a oscilação da energia elétrica e a ocorrência de queima de equipamentos, cabia à concessionária a prova de inexistência do nexo de causalidade ou de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.
