Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00

Resolução nº 21.744

Eleições 2004. Grupo de Trabalho dos Sistemas das Urnas Eletrônicas (GT-SUE). Proposta
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:45

Direito Pessoal é o assunto mais cobrado no exame da OAB

Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

E se não compensar? - Prazos de prescrição e alternativas para a cobrança de cheques

Júlio Cezar Dalcol. Advogado, Professor Universitário. Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 11:37

Previdência Social: uma análise acerca das Regras de Filiação, Inscrição e seus Benefícios

O presente trabalho ressalta a previdência social a qual e parte da conjectura de seguridade social
Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:49

Quais são as profissões de Direito?

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão abrangente das opções disponíveis para os aspirantes a profissionais jurídicos
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 17:06

Caixa deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente

A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal.
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Empresa familiar e franquia empresarial. A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico Empresa familiar e franquia empresarial - A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:19

Os desafios do compliance na nova realidade dos negócios

Por Emerson Melo e Raphael Soré.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Anatomia de um Acidente

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 15:53

EFD-Contribuições na Reforma Tributária: o que muda

essencial para evitar riscos fiscais e preservar créditos acumulados.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:47

Recomendações ao teletrabalho pelo MPT

Ministério Público do Trabalho editou preciosas recomendações para a proteção dos direitos trabalhistas e da privacidade de dados e pessoas.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Do caos ao estado constitucional - breves reflexões jusfilosóficas

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação cível. Cobrança. Danos morais. Empresas de telefonia. Habilitação feita por terceiros via internet. Inscrição do nome da autora/apelada nos cadastros de órgãos de proteção ao crédito.

remuneração do trabalho profissional, de forma que não comporta reparos a decisão que os fixou com essas observâncias.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 16:37

CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL

Projeto de Lei nº 832 de 2019 (FIM DO TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVOS, A ESCRAVIDÃO MODERNA DA OAB)
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2015 - 09:21

Centro Radiológico é condenado a pagar R$ 700 mil de indenização por terceirizar serviços médicos

jurídica. A empresa deverá formalizar todos os contratos de trabalho atuais de médicos, técnicos e auxiliares de radiologia.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:10

A justiça brasileira e a cadeira de rodas

Temos que elogiar o trabalho policial, que, ao desarticular o grupo e prender os criminosos trouxe
Array Publicado em 2014-09-05T14:10:19+00:00

Indenização por danos morais. Coletor de lixo.

Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.
Array Publicado em 2014-09-01T13:20:07+00:00

Retificação da CTPS determinada pelo juízo.

Implicação lesiva ao empregado. Dano moral.

Exibindo resultado de 6181 até 6200 de um total de 42205

Eleições 2004. Grupo de Trabalho dos Sistemas das Urnas Eletrônicas (GT-SUE). Proposta

Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados

Júlio Cezar Dalcol. Advogado, Professor Universitário. Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

O presente trabalho ressalta a previdência social a qual e parte da conjectura de seguridade social

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão abrangente das opções disponíveis para os aspirantes a profissionais jurídicos

A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal.

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do

Por Emerson Melo e Raphael Soré.

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

essencial para evitar riscos fiscais e preservar créditos acumulados.

Ministério Público do Trabalho editou preciosas recomendações para a proteção dos direitos trabalhistas e da privacidade de dados e pessoas.

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

remuneração do trabalho profissional, de forma que não comporta reparos a decisão que os fixou com essas observâncias.

Projeto de Lei nº 832 de 2019 (FIM DO TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVOS, A ESCRAVIDÃO MODERNA DA OAB)

jurídica. A empresa deverá formalizar todos os contratos de trabalho atuais de médicos, técnicos e auxiliares de radiologia.

Temos que elogiar o trabalho policial, que, ao desarticular o grupo e prender os criminosos trouxe

Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.

Implicação lesiva ao empregado. Dano moral.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos