Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Município deve garantir atendimento em creche

Pleno do TJ acata preliminar e decide pela incompetência para julgar Adin contra leis municipais

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Criminal. HC. Tráfico de Entorpecentes. Excesso de Prazo no Julgamento de Ordem Originária.

CRIMINAL. HC. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DE ORDEM ORIGINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DE MÉRITO PELO TRIBUNAL A QUO. FUNDAMENTOS SUPERADOS.