Negada liminar à Funai para iniciar demarcação de área indígena em SC

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar formulado pela União e pela Fundação

Negada liminar para usuário de droga preso em decorrência de escuta telefônica

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar no Habeas

Suspensa cobrança de tributos com base em quebra de sigilo bancário não autorizado pela Justiça

O ministro Ricardo Lewandowski concedeu em parte pedido de liminar feito pelo advogado Beline José

Para gays, decisão do STJ sobre adoção abriu 'leque de esperança'

Toni Reis vive há 20 anos com o marido e desde 2005 tenta conseguir na Justiça o direito de, junto

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Alegação de incompetência absoluta. Eventual ofensa ao art. 114, da Constituição. Ausência de prequestionamento. Súmulas 282 e 356 do STF.

Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio

Borja, pelo crime de tentativa de homicídio contra a vítima Edson da Cruz dos Reis. No dia 17 de abril

Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão

Arantes. O outro acusado, Wendell Pereira dos Reis, foi absolvido. O réu deverá cumprir pena na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.

Exames e consultas devem ser realizados antes do final da ação

dos Reis, acolheu parcialmente o pedido do Ministério Público Estadual e determinou que o município de

Juiz suspende atividades de torcidas organizadas por tempo indeterminado

Para o magistrado, a decisão é importante para a diminuição da violência; Em caso de descumprimento, haverá multa diária de R$ 1 mil

FenSeg realiza evento sobre seguro garantia com time de seguradoras e escritórios jurídicos

“O novo Seguro-Garantia de obrigações contratuais” acontece no próximo dia 9 de maio, no Hotel Cullinan Hplus, em Brasília.

Ministro Cezar Peluso debate PEC que tenta inibir recursos protelatórios

A PEC visa dar mais agilidade à Justiça, ao permitir que qualquer processo julgado em segunda instância possa gerar efeitos imediatos, independente da sequência da ação no STF ou no STJ

Ocupação de bem público por particular não configura posse, decide TJGO ao determinar reintegração de imóvel ao Estado de Goiás

Foi determinado, ainda, o pagamento de aluguel por todo o período de utilização irregular.

Indeferido adicional de periculosidade a piloto de avião

A simples permanência do trabalhador a bordo de aeronave durante o abastecimento desta não o expõe a risco acentuado, por isso não está correto o enquadramento procedido em perícia técnica.

Não cabe retenção do imposto de renda sobre indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho

Proposta de nova Constituição indica desconhecimento da história do Brasil, diz especialista

A mudança é defendida pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP- PR), que afirmou em

A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição Federal

O Ministro Ricardo Lewandowski, em decisão monocrática, negou pedido de liminar apresentado na

Apelação cível. Relação de consumo. Contrato de transporte ferroviário. Falha na prestação do serviço.

Central do Brasil, apresentou problemas mecânicos e parou entre as estações de Anchieta e Ricardo

Trabalhador é condenado a pagar multa revertida ao Hospital do Câncer por agir de má-fé em processo trabalhista

, Júlio Ricardo de Paula Amaral, e condenou trabalhador que agiu de má-fé em processo trabalhista a