Depósito recursal. Utilização da guia de depósito judicial. Deserção.

Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem

Empresa terá que pagar R$ 10 mil.

PF auxiliará no combate à violência contra advogados no PA

Há clima de terror em diversas regiões do Estado, dada a impunidade de criminosos e mandantes em diversos crimes, que têm entre suas vítimas inclusive juízes

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Mandado de Segurança

TSE diploma a presidenta da República nesta sexta-feira

Diplomação irá atestar vitória de Dilma e Temer nas urnas dos eleitos em 2010. Posse será no dia 1º

Honorários advocatícios. Obrigação de fazer. Art. 20, § 4º, CPC.

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

Aberta inscrições para I Curso sobre Improbidade Administrativa

Curso para magistrados vai auxiliar no combate à improbidade administrativa

Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.

Repercussão geral. Lide envolvendo contratação temporária pela administração pública. Incompetência da Justiça do Trabalho. Arguição de ofício.

A decisão exarada pelo STF, com caráter de repercussão geral, no Recurso Extraordinário nº 573.202-9/AM, firmou o entendimento daquela Corte de que não compete à Justiça do Trabalho dirimir conflitos advindos de relação jurídico-administrativa entre o Poder Público e seus servidores.

Advogados da União fazem lobby no plenário da Câmara para ficar com parte dos ganhos com ações

Presidente da OAB também atua com o grupo

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Negada liminar em pedido de criação de CPI sobre planos de saúde

Segundo a ministra, não há prejuízo para o impetrante em aguardar o julgamento de mérito do mandado de segurança.

Concedido habeas corpus para depositário infiel com base no Pacto de São José

Trabalhador é condenado porque mentiu à Justiça

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Arresto não se confunde com penhora on-line

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa