OAB-SP abre processo contra Buratti

Veículo. Pretensão de livrar-se de responsabilidade pelo pagamento do IPVA. Inadmissibilidade

Certidão de Dívida Ativa. Protesto.

Dano Moral. Prestação de serviços de telefonia

Habilitação de linha em nome do autor. Fraude. Inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito

Cautelar Inominada com Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer

Exibição de planilha de cálculos – Pretensão que extrapola os limites da cautelar

Ação civil pública.

Pretensão do Ministério Público objetivando compelir as rés a fornecerem o aparelho necessário ao tratamento de portadora de SAOS Síndrome da Apnéia Obstrutiva do Sono.

Nova ferramenta permite certificação remota de mandados

Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum

Recurso de revista. Horas extras. Tempo despendido com higienização pessoal.

Tempo à disposição do empregador.

Não é sorteio, veja como ganhar uma impressora HP

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

MP pede bloqueio dos bens de Palocci

Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres

Política prevê medidas de acolhimento e proteção em caso de assédio

TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia

Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.

Mantida condenação de moradora que proferiu injúrias raciais contra zelador de condomínio

A Decisão unânime é da 8ª Câmara de Direito Criminal.

Ação declaratória de inexigibilidade de crédito tributário. Multa aplicada pelo PROCON

Apelação. Ação julgada improcedente

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

Vale alimentação dado por terceiro é integrado à remuneração do empregado

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

OE julga constitucional lei que determina criação de canais de denúncia de violência contra mulher

Medida para efetivação de políticas públicas.