Agravo de instrumento. Limitação dos descontos em folha de pagamento sem cumulação com ação revisional.

Matéria não repetitiva.

Recurso especial. Ação revisional.

Processual civil. Apelação. Fundamentos da sentença não impugnados.

Revisão de contrato. Exoneração.

Adiantamento dos honorários periciais.

Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde

Ação revisional de cláusulas contratuais c/c declaratória de nulidade de cláusula abusiva c/c repetição de indébito c/c pedido de tutela antecipada

Revisional de Alimentos. Diminuição do encargo

Revisional de alimentos. Diminuição do encargo.

Revisão Criminal. Roubo majorado.

Súmula 231 do STJ. Pleito revisional improcedente.

Financiamento de Veículo. Possibilidade de Revisão

revisional que lhe moveu E. F., sustentando inviável revisar o contrato e pediu a manutenção dos encargos

Discussão judicial obsta positivação de nome de devedor em cadastro

até o julgamento de uma ação revisional de contrato bancário.

Recurso de Apelação Cível. Ação revisional de contrato de compra e venda de bem imóvel com pedido declaratório de quitação da avença e repetição do indébito. Inversão do ônus da prova. Matéria já preclusa.

Mantém-se a inversão do ônus probatório em favor dos consumidores litigantes, sobremodo por tratar de questão já preclusa, posto que não atacada no momento oportuno e pelo recurso apropriado.

Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões

Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Contrato de financiamento de Veículo

Cadastro de inadimplentes. Inexistência de comprovação dos requisitos de lei para a obtenção do benefício

Agravo de Instrumento. Ação Revisional

Insurgência prejudicada. Perda do Objeto

Ação Revisional de Contratos Bancários

Anuência de ambas as partes

Apelação cível. Revisional de alimentos.

Modificação de valor fixado em transação extrajudicial.

Contestação à Ação Revisional de Alimentos

Contestação à Ação Revisional de Alimentos.

Ação revisional de alimentos. Insurgência do alimentante contra o valor fixado. Alegação de impossibilidade de pagamento do quantum estipulado.

Civil. Contrato de Financiamento Habitacional.

Devida a aplicação dos percentuais de variação da URV no reajustamento dos encargos mensais.

Ação de indenização por danos morais.

Discussão de contrato bancário em outra demanda.

A Revisão de Contratos de Financiamento de Veículos: Principais Pontos de Abusividade

A ação revisional é crucial para reequilibrar contratos de financiamento. Ela combate juros