TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

TST isenta ECT do pagamento de depósito e custas

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não necessita efetuar depósito prévio para recorrer de decisões da Justiça do Trabalho que lhe são desfavoráveis.

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.