Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

Desembargador não consegue habeas corpus

Inadequação da via eleita não inviabiliza conhecimento de habeas corpus

O caso envolveu uma prisão em flagrante por suposto crime de tráfico de drogas.

Para receber indenização, segurado deve provar invalidez em perícia médica, decide STJ

No caso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) havia julgado procedente o pedido de um servidor militar para condenar a seguradora ao pagamento de indenização no valor de R$ 358.745,08.

Pagamento de adicional de insalubridade depende de realização de perícia técnica

Mineradora Vale se livrou de condenação por falta da prova

Extravio de bagagem em Paris faz TAM indenizar passageiro em R$ 13,7 mil

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos, que condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 13,7 mil a Gilmar Kruker, por danos materiais e morais.

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

Acidente de trabalho

Recurso de Apelação. INSS

Processual civil e tributário. Isenção de imposto de renda. Proventos de aposentadoria.

Moléstia grave. Violação do art. 535 do CPC. Ocorrência.

Com aprovação do PLC, OAB SP espera que servidores da justiça encerrem greve

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou no fim da tarde dessa quarta-feira (12/5) Emenda Aglutinativa Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2005.

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Treinamento e conscientização: a chave do sucesso dos programas de privacidade e proteção de dados pessoais

Por Juliana Callado Gonçales.

OAB vai mandar ao Congresso projeto que inclui assédio na lista de violações da profissão

Além da sugestão de projeto de lei, conselheiros e conselheiras federais também anunciaram a criação de um programa de capacitação para mulheres advogadas.

Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras

Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.

Professora será indenizada por ter seu carro inundado pelas águas pluviais

A autora será indenizada moral e materialmente em quase R$ 40 mil reais por ter ficado presa em seu carro inundado pela chuva, fato que lhe causou traumas e perda total do bem

2ª Turma nega pedido de remição a detento que faz curso de capoeira na prisão

O acusado cumpre mais de 15 anos de prisão pela prática de roubo majorado, extorsão e tráfico de drogas