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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:15
Polícia Legislativa intervém para conter protestos contra Feliciano
Audiência da CDHM precisou ser suspensa após manifestações e foi retomada em outro Plenário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 15:45
Responsabilidade civil. Descumprimento de acordo homologado em separação judicial.
Retomada do imóvel pelo agente financeiro. Direito de habitação da separanda frustrado. Perda patrimonial.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:16
Quarta Turma não admite uso da ação possessória para retomada de imóvel alugado
O instrumento processual adequado para que o proprietário retome a posse direta de imóvel alugado é a ação de despejo, nos termos do artigo 5º da Lei 8.245/1991 (Lei de Locação), não servindo para esse objetivo o ajuizamento de ação possessória.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:15
Após proibição na pandemia, STF autoriza a retomada dos despejos e reintegrações de forma gradual
Comissões farão inspeções judiciais e as audiências de mediação, de forma prévia e necessária à desocupação coletiva, englobando tanto as ordens a expedir como as já expedidas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:39
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:36
Quais são os prós e contras da retomada ao trabalho presencial?
Por Diego Barbosa.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:10
Lei do Superendividamento: estímulo à conciliação e à retomada do consumo
Após quase dois meses da legislação, superintendente do SEMEAR, Bruna Capellini, avalia seus benefícios e destaca intenção do banco de usar a medida para ampliar projeto de educação financeira.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 10:19
Demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral
Segundo a ação, o banco ficou mais de 200 dias funcionando parcialmente.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 11:18
Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 10:52
É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola
A Justiça local reconheceu o direito de posse da irmã, tendo em vista que o contrato de parceria agrícola firmado entre os pais e o irmão não fora renovado e que o mesmo contrato findou com o término do prazo estabelecido de 20 safras, nele previsto
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Justiça autoriza retomada de atividades no primeiro estágio do teleférico de Nova Friburgo
Antecipação de tutela suspendendo as obras no município foi dada em 2011
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:47
OAB entra no STF contra retomada de construção da usina nuclear de Angra 3
Ophir cita estudos que "comprovam que a energia nuclear é desnecessária no Brasil para geração de energia elétrica, especialmente diante das inúmeras opções de geração que o país possui sem os riscos intrínsecos para vidas humanas e o equilíbrio do meio ambiente"
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:05
Retomada pós-pandemia nos EUA é oportunidade para brasileiros emigrarem, mesmo em tempo de guerra
Com o fim das restrições da pandemia de covid-19, a sociedade americana se vê em um impasse: apesar da alta demanda por produtos e serviços e da economia em recuperação, não há mão de obra para as vagas em aberto. Segundo o relatório Jolts do Departamento de Trabalho dos EUA, foram registradas mais de 11 milhões de vagas no final de 2021. A situação atípica gera oportunidades para profissionais brasileiros, levando suas qualificações e experiências como diferencial no mercado.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:45
Flexibilização e retomada dos eventos em alguns estados animam o setor
A ABRAPE reforça que exemplos como o do Governo da Bahia, que acaba de liberar as atividades do segmento, devem ser seguidos por estados que ainda mantém restrições.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 09:23
CNBB pede retomada de julgamento de ADI sobre financiamento de campanhas
O objetivo da petição é que seja cumprido o Regimento Interno do STF, que prevê rápida retomada dos julgamentos suspensos por pedidos de vista
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 17:45
Negada liminar para impedir retomada do polo de pedágio de Lajeado pelo Estado
19,80, no Município de Cruzeiro do Sul, contra a retomada da posse por parte do Estado do RS
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:30
PRR1 recorre de decisão que autoriza retomada de obras na hidrelétrica de Teles Pires
Órgão defende consulta prévia às comunidades indígenas afetadas e pede anulação de licença ambiental do empreendimento
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:36
Com presença de Dilma, STF faz cerimônia de retomada dos trabalhos
Presidente do Supremo Tribunal Federal comandou a cerimônia. Apesar da expectativa, presidente da República não discursou.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 12:13
Obra de saneamento do PAC 2 em Criciúma (SC) será retomada
"Num país em que se diz que inexiste rede de esgotos porque, à míngua da visibilidade, esse serviço público não rende votos, a oportunidade de evitar danos à saúde pública e ao meio ambiente não pode ser desperdiçada?, afirma Pargendler
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:21
STJ autoriza a retomada da construção da hidrelétrica Foz do Chapecó
Foi suspenso liminar que impedia a Foz do Chapecó de finalizar procedimento para que a Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó passe a gerar energia.