Panificadora é condenada por poluição ambiental

Uma panificadora situada no bairro de Dix-Sept Rosado foi condenada a paralisar imediatamente a emissão de fumaça no seu empreendimento, sob pena de interdição total de suas atividades no seu endereço, fixando multa diária de dois mil reais no caso de descumprimento da medida.

Operário que perdeu quatro dedos em prensa receberá pensão vitalícia

Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Aprovada parte principal da PEC paralela

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores

A liminar em favor de Adair Gama Rolemberg, Waldemar Barreto da Rocha, José Francisco dos Santos Almeida, João Alves de Carvalho e Militão José da Silva Chagas foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).

O Termo Incial da Prescrição para o Complemento da Multa de 40%

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhistas em Joinville (SC), OAB/SC 16.243

Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos

A interpretação foi dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar controvérsia relacionada à recuperação requerida por três empresas de um mesmo grupo.

Considerações sobre ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental)

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Questões de Direito Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Civil.