STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Assinatura de revista gera indenização

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

Ecologia urbana e o Ambiente Básico

Por Isnar Amaral.

Projeto agrava pena para comunicação falsa de crime contra a dignidade sexual

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa para a comunicação de crime ou contravenção falso à autoridade.

Novacap terá que indenizar condutor que teve carro danificado por buraco em via do DF

Ele receberá R$ 1.336,81 a título de danos materiais.

INSS deve pagar indenização de R$ 200 mil à portadora de deficiência decorrente do uso de talidomida

TRF1 confirmou sentença que condenou o INSS ao pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil, a título de danos morais, à autora da ação, portadora de deficiência física decorrente do uso de talidomida por sua mãe durante a gestação

Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança

Município de rancho queimado no polo ativo da demanda.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 676, DE 17 DE JUNHO DE 2015

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social