1ª Turma desobriga cidadão de viajar para fazer exame de paternidade

ter que viajar para a Bahia para realizar um exame de DNA.

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de exame de dependência

Falta de demonstração de sua necessidade. Inocorrência de nulidade. Questão rejeitada. Mérito. Pedido de absolvição ou descassificação.

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

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OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Ministério é contra projetos de lei que revogam Exame de Ordem

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.

Agravo retido. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Exame grafodocumentoscópico.

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

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Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo

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