Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Homem deverá ser indenizado por racismo

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Aluguel não integrante do salário.

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do pagamento das parcelas vincendas da indenização devida a Vicente Ferreira Antunes.

Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).