Entra em vigor lei que regulamenta contratação temporária no campo

MP pode ajuizar ação pedindo ressarcimento de indenizações devidas pelo DPVAT

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

BRASÍLIA - Até a última sexta-feira, a Polícia Federal recebeu 135.914 armas de fogo em todo o país. O total destinado a indenizações chega a R$ 11 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram pagos, ou seja, mais de 80%.

Investigação na Venda de Ingressos para o Show de Taylor Swift; Entenda o que está acontecendo e por que a ação de cambismo é criminosa

Centenas de ingressos para os shows de Taylor Swift marcados para novembro em São Paulo, estão sendo vendidos por até R$ 12 mil em plataformas não oficiais. Entre as datas, aparecem disponíveis até mesmo, entradas para shows extras, que ainda não começaram a ser comercializados.

Bagagem de mão: Cobrança indevida em voo internacional gera condenação e alerta para consumidores

TJ-DF determina devolução em dobro de valor cobrado ilegalmente por bagagem de mão; especialista destaca que prática é abusiva e recorrente no setor aéreo

Presidente do STF discute inteligência artificial e plataformas digitais em eventos acadêmicos na Espanha

Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).

Reforma Tributária e o ITCMD

Uma das alterações ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária refere-se ao ITCMD

Uso de critérios objetivos para conceder justiça gratuita fere preceitos constitucionais, diz IAB

O IAB estudará a possibilidade de ingressar como amicus curiae na ação em curso no STJ

Spotify, deezer, amazon, etc condenadas por não citar nome do compositor

Violação de direito moral do autor.

8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023

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Marília Mendonça a grande perda à cultura brasileira!

Singela homenagem a grande artista!

Desafios Jurídicos e Sociais durante a pandemia

O cenário jurídico durante a pandemia.

Direito Real de Laje: O “puxadinho” na legislação brasileira

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

Novo sistema de ISWC garante mais recebimento aos autores

ISWC - identifica uma obra mundialmente - é o RG da obra.

O trabalho como Direito Fundamental

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