Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Senador parte para agressão no Plenário

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos

Atribui-se a formação do vocábulo a laudandi, gerúndio de laudare (louvar, reconhecer), por designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta, em face da transparência ou alienação que para ele se faz da enfiteuse (domínio útil).

Justiça condena assassinos do Padre Casemiro

O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2019.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Prova de materialidade e indícios suficientes de autoria. Crime equiparado a hediondo.

Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel

A decisão é da Primeira Turma

Custo Médio do Processo vai além das custas; Saiba como calcular antes de fechar parcerias

Por Beatriz Machnick.