Restaurante paga danos morais a cliente

Um restaurante foi condenado a indenizar por danos morais V.L.N.S., devido a um acidente ocorrido no estabelecimento.

Tribunal mantém condenação por concorrência desleal de empresa de artigos esportivos

Marca utilizava nome de concorrente em anúncios na internet.

Sentença Estrangeira Contestada. Citação Válida. Trânsito em julgado

Competência concorrente entre a Justiça brasileira e a Justiça alienígena.

Sentença estrangeira contestada. Divórcio, guarda e alimentos de filho menor

Processos pendentes na justiça brasileira. Irrelevância. Competência concorrente. Pedido deferido

Juizado especial cível. Civil.

Acidente de trânsito. Culpa concorrente, em graus equivalentes, demonstrada.

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Festival não pode utilizar nome registrado por concorrente

Ré também deve indenizar por danos morais e materiais.

Acidente com veículo. Trator em manobra. Menor incapaz. Culpa concorrente.

Apelação cível. Negligencia dos pais e do motorista.

TJSP inibe empresa de utilizar marca semelhante à de concorrente

A fabricante de itens de limpeza não poderá mais usar "Brio" em seus produtos em razão de ser semelhante à expressão usada por concorrente

Indenização é proporcional em caso de culpa concorrente em acidente

culpa concorrente para o evento e obrigação indenizatória deve ser fixada de forma moderada e proporcional ao grau de culpa de cada um.

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

Afastada culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada

Administradores responderão pela totalidade dos valores

TJSP condena empresas de refrigerantes por campanha difamatória contra concorrente

A Coca Cola receberá indenização de R$ 1 milhão de reais em razão de uma campanha publicitária que afirmou ter droga ilícita em sua composição

Arquivado HC de empresário acusado por morte de concorrente

Ministra ressaltou que não foram apresentados documentos que demonstrem as peculiaridades do processo e que não consta eventual excesso de prazo na formação da culpa

Culpa concorrente quando atropelado se atira em frente de automóvel

?A decisão proferida pelo magistrado aferiu corretamente a concorrência de culpa entre autor e prefeitura, por agirem com imprudência em dosagens equivalentes, uma vez que os dois deveriam estar mais atentos a qualquer situação de risco", afirmou o relator

Segunda Turma mantém esperança de concorrente em concurso

Magistrados reservaram vaga no quadro do Ministério Público da União até decisão final

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.